INSTRUÇÕES DE UTILIZAÇÃO, AVISO LEGAL E POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SÍTIO WEB INTRODUÇÃO E DADOS DA EMPRESA

O presente Aviso Legal e Política de Privacidade regula as condições de utilização, acesso e navegação do sítio Web da INDUSTRIAS MINEIRAS DO MONDEGO, S.A. (IMOSA®), localizado no URL: www.imosa.pt A INDUSTRIAS MINEIRAS DO MONDEGO, S.A. (IMOSA®) é uma entidade com sede social em Estrada do Grou – Estação da Guia 3105 – 095 Guia – Pombal PORTUGAL, inscrita no Registo Comercial de Pombal com o nº 502671254.

INDUSTRIAS MINEIRAS DO MONDEGO, S.A. (IMOSA®) produz e comercializa areias siliciosas a nível internacional.

1. OBJETO

Através deste Site, a INDUSTRIAS MINEIRAS DO MONDEGO, S.A. (IMOSA®), proporciona aos utilizadores o acesso e a utilização de diversos serviços e conteúdos colocados à sua disposição. A INDUSTRIAS MINEIRAS DO MONDEGO, S.A. (IMOSA®), reserva-se o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Site, os seus conteúdos, assim como os serviços e condições necessárias para a sua utilização.

2. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB

2.1. Acesso e utilização gratuita do sítio Web

A prestação do serviço do Sítio Web por parte da INDUSTRIAS MINEIRAS DO MONDEGO, S.A. (IMOSA®) é gratuita e, em geral, não requer a subscrição ou registo prévio do utilizador, embora dentro do Sítio Web existam determinadas áreas em que o acesso só será possível mediante o registo prévio no Sítio Web como utilizador.

2.2. Obrigação de utilizar corretamente o sítio Web e os serviços

A navegação, o acesso e a utilização do sítio Web e dos serviços nele prestados implicam o conhecimento e a aceitação total e sem reservas, por parte do utilizador, de todas e cada uma das secções do presente aviso legal, que contém igualmente a política de privacidade e as condições de utilização do sítio Web. : www.imosa.pt

2.3. Meios de obtenção de conteúdos

O Utilizador deve abster-se de: -obter e até tentar obter informações, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e,

em geral, qualquer tipo de material acessível através do Site ou dos Serviços (doravante, os “Conteúdos”) utilizando para o efeito meios ou procedimentos diferentes daqueles que, conforme o caso, tenham sido disponibilizados para este fim ou tenham sido indicados para este fim nas páginas web onde se encontram os Conteúdos ou, em geral, os normalmente utilizados na Internet para este fim, desde que não impliquem um risco de danos ou de inutilização do Site, dos Serviços e/ou dos Conteúdos.

2.4. Utilização correta dos conteúdos

O utilizador não poderá utilizar os conteúdos de forma, com fins ou com efeitos contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública; reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso público através de qualquer forma de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, salvo se tiver a autorização do titular dos direitos correspondentes ou se for legalmente permitido; (suprimir, sonegar ou manipular os direitos de autor e outros dados identificativos dos direitos de INDUSTRIAS MINEIRAS DO MONDEGO, S.A. (IMOSA®), ou dos seus titulares incorporados nos Conteúdos, assim como os dispositivos técnicos de proteção, impressões digitais ou quaisquer outros mecanismos de informação que os Conteúdos possam conter.

2.5. Utilização dos Serviços oferecidos no Sítio em conformidade com a Política Anti-Spamming da INDUSTRIAS MINEIRAS DO MONDEGO, S.A. (IMOSA®).

O Utilizador compromete-se a utilizar os Serviços de acordo com a Política Anti-Spamming da INDUSTRIAS MINEIRAS DO MONDEGO, S.A. (IMOSA®) e, em particular, compromete-se, a título enunciativo e não limitativo, a abster-se de (i) enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações com fins comerciais ou outras comunicações de carácter comercial a várias pessoas sem o seu pedido ou consentimento prévio, (ii) enviar quaisquer outras mensagens não solicitadas sem o seu consentimento prévio a várias pessoas, (iii) enviar cadeias de mensagens eletrónicas a várias pessoas, (iii) enviar cadeias de mensagens eletrónicas não solicitadas sem consentimento prévio, (iv) utilizar as listas de distribuição a que se pode aceder através do Sítio ou dos Serviços para realizar as atividades indicadas nas secções (i) a (iii) acima, (v) colocar à disposição de terceiros, para qualquer fim, os dados recolhidos das listas de distribuição. Os utilizadores prejudicados pela receção de mensagens não solicitadas dirigidas a várias pessoas poderão notificar a INDUSTRIAS MINEIRAS DO MONDEGO, S.A. (IMOSA®), enviando uma mensagem para o seguinte endereço postal: INDUSTRIAS MINEIRAS DO MONDEGO, S.A. (IMOSA®) D. Comunicación Externa, Planta 11. C/ Príncipe de Vergara 132 28.002 Madrid ou, em alternativa, para o seguinte endereço de correio eletrónico: info.IMOSA@saint-gobain.com

2.6. Introdução de hiperligações que permitam o acesso às páginas web do Sítio e aos Serviços.

Os utilizadores e, em geral, as pessoas que pretendam estabelecer uma hiperligação entre a sua página Web e o Sítio (doravante, a “Hiperligação”) devem cumprir as seguintes condições (a) a Hiperligação apenas permitirá o acesso às páginas web do Sítio, mas não poderá reproduzi-las de forma alguma; (b) não se estabelecerão hiperligações com as páginas web do Sítio que não sejam a home-page ou a primeira página do Sítio ou dos Serviços; (c) não será criado nenhum navegador ou ambiente de

fronteira nas páginas web do Sítio; (d) não serão feitas declarações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre as páginas web do Sítio e os Serviços e, em particular, sobre a INDUSTRIAS MINEIRAS DO MONDEGO, S.A. (IMOSA®). (e) com exceção dos sinais que façam parte da própria Hiperligação, a página web em que se estabeleça a Hiperligação não conterá nenhuma marca, nome comercial, sinal de estabelecimento, denominação, logótipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à INDUSTRIAS MINEIRAS DO MONDEGO, S.A. (IMOSA®); (f) a página web em que se estabeleça a Hiperligação não conterá informação ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes geralmente aceites e à ordem pública, nem conteúdos contrários a quaisquer direitos de terceiros. O estabelecimento da Hiperligação não implica, em caso algum, a existência de uma relação entre a INDUSTRIAS MINEIRAS DO MONDEGO, S.A. (IMOSA®) e o proprietário da página web em que se estabelece, nem a aceitação e aprovação por parte da INDUSTRIAS MINEIRAS DO MONDEGO, S.A. (IMOSA®) dos seus conteúdos ou serviços.

3. DADOS DE CARÁCTER PESSOAL

Para saber mais sobre a nossa política de privacidade relativa ao tratamento de dados, clique aqui.

4. UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DE COOKIES

INDUSTRIAS MINEIRAS DO MONDEGO, S.A. (IMOSA®) utiliza cookies quando um Utilizador navega no Site. Os nossos cookies apenas estão associados a um Utilizador anónimo e ao seu computador e não proporcionam referências que permitam deduzir o nome e apelido do Utilizador. Os cookies da INDUSTRIAS MINEIRAS DO MONDEGO, S.A. (IMOSA®) não podem ler os dados do seu disco rígido nem ler os ficheiros cookie criados por outros fornecedores. As INDUSTRIAS MINEIRAS DO MONDEGO, S.A. (IMOSA®) encriptam os dados de identificação do Utilizador para uma maior segurança. Graças aos cookies, é possível que a INDUSTRIAS MINEIRAS DO MONDEGO, S.A. (IMOSA®) reconheça os utilizadores registados depois de se registarem pela primeira vez, sem que tenham de se registar em cada visita para aceder às áreas e serviços reservados exclusivamente para eles. O Utilizador tem a possibilidade de configurar o seu browser para ser notificado no ecrã da receção de cookies e para impedir a instalação de cookies no seu disco rígido. Para mais informações, consulte as instruções e os manuais do seu navegador. Para utilizar o Site, não é necessário que o Utilizador permita a instalação de cookies enviados pela INDUSTRIAS MINEIRAS DO MONDEGO, S.A. (IMOSA®).

5. UTILIZAÇÃO DO SITE, DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS SOB A EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR

O Utilizador tem conhecimento e aceita voluntariamente que a utilização do Site, dos Serviços e dos Conteúdos se efetua, em todos os casos, sob a sua única e exclusiva responsabilidade.

6. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

A INDUSTRIAS MINEIRAS DO MONDEGO, S.A. (IMOSA®) não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Site e dos Serviços. Sempre que seja razoavelmente possível, a INDUSTRIAS MINEIRAS DO MONDEGO, S.A. (IMOSA®) advertirá previamente as interrupções no funcionamento do Site e dos

Serviços. A INDUSTRIAS MINEIRAS DO MONDEGO, S.A. (IMOSA®) não garante a utilidade do Site e dos Serviços para a realização de qualquer atividade em particular, nem a sua infalibilidade e, em particular, ainda que não exclusivamente, que os Utilizadores possam utilizar eficazmente o Site e os Serviços, aceder às diferentes páginas que formam o Site ou àquelas a partir das quais se prestam os Serviços. INDUSTRIAS MINEIRAS DO MONDEGO, S.A. (IMOSA®) EXCLUI QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS À FALTA DE DISPONIBILIDADE OU CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO SITE E DOS SERVIÇOS, À FRAUDULÊNCIA DA UTILIDADE QUE OS UTILIZADORES POSSAM TER ATRIBUÍDO AO SITE E AOS SERVIÇOS, À FALIBILIDADE DO SITE E DOS SERVIÇOS E, EM PARTICULAR, EMBORA NÃO DE FORMA EXCLUSIVA, ÀS FALHAS NO ACESSO ÀS DIFERENTES PÁGINAS DO SITE OU ÀQUELAS A PARTIR DAS QUAIS OS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS.

A INDUSTRIAS MINEIRAS DO MONDEGO, S.A. (IMOSA®) declara que adotou todas as medidas necessárias, de acordo com o estado da tecnologia, para garantir o funcionamento do Sítio Web e para evitar a existência e transmissão de vírus e outros componentes prejudiciais aos Utilizadores. A INDUSTRIAS MINEIRAS DO MONDEGO, S.A. (IMOSA®) não garante que terceiros não autorizados não possam ter conhecimento do tipo, condições, características e circunstâncias da utilização que os Utilizadores fazem do Sítio e dos Serviços. A INDUSTRIAS MINEIRAS DO MONDEGO, S.A. (IMOSA®) EXCLUI QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DEVER-SE AO CONHECIMENTO QUE TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS POSSAM TER DO TIPO, CONDIÇÕES, CARACTERÍSTICAS E CIRCUNSTÂNCIAS DA UTILIZAÇÃO QUE OS UTILIZADORES FAZEM DO SÍTIO E DOS SERVIÇOS. A INDUSTRIAS MINEIRAS DO MONDEGO, S.A. (IMOSA®) não controla nem garante a ausência de vírus ou outros elementos nos Conteúdos que possam produzir alterações no seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático. INDUSTRIAS MINEIRAS DO MONDEGO, S.A. (IMOSA®) NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS À PRESENÇA DE VÍRUS OU À PRESENÇA DE OUTROS ELEMENTOS NOS CONTEÚDOS QUE POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES NO SISTEMA INFORMÁTICO, DOCUMENTOS ELETRÓNICOS OU FICHEIROS DOS UTILIZADORES DE INDUSTRIAS DEL CUARZO, S. A. (IMOSA®). A. (IMOSA®) não garante que os Conteúdos estejam atualizados. NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS À FALTA DE ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS.

A INDUSTRIAS MINEIRAS DO MONDEGO, S.A. (IMOSA®) não controla nem garante a ausência de vírus ou outros elementos nos serviços prestados por terceiros através do Sítio que possam provocar alterações no seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático. INDUSTRIAS MINEIRAS DO MONDEGO, S.A. (IMOSA®) NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS À PRESENÇA DE VÍRUS OU À PRESENÇA DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE QUE POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES NO SISTEMA INFORMÁTICO, DOCUMENTOS ELETRÓNICOS OU FICHEIROS DOS UTILIZADORES.

A INDUSTRIAS MINEIRAS DO MONDEGO, S.A. (IMOSA®) não garante a adequação, fiabilidade e utilidade dos serviços prestados por terceiros através do Sítio. INDUSTRIAS MINEIRAS DO MONDEGO, S.A. (IMOSA®) NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DEVER-SE AOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL E, EM PARTICULAR, EMBORA NÃO EXCLUSIVAMENTE, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM DEVER-SE (A) À VIOLAÇÃO DA LEI, DA MORAL E DOS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITES OU DA ORDEM PÚBLICA COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL; (B) À VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS COMERCIAIS, DOS COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR E À IMAGEM PESSOAL, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE QUAISQUER OUTROS DIREITOS PERTENCENTES A TERCEIROS COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL (C) A PRÁTICA DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E DE PUBLICIDADE ILÍCITA EM CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SÍTIO; (D) A FALTA DE VERACIDADE, EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE, PERTINÊNCIA E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS TRANSMITIDOS, DIFUNDIDOS, ARMAZENADOS, RECEBIDOS, OBTIDOS, COLOCADOS À DISPOSIÇÃO OU ACESSÍVEIS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SÍTIO; (E) A INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE FINALIDADE E A DEFRAUDAÇÃO DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SÍTIO; (F) O INCUMPRIMENTO, O ATRASO NO CUMPRIMENTO, O CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU A RESCISÃO, POR QUALQUER MOTIVO, DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS POR TERCEIROS E DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM TERCEIROS EM RELAÇÃO OU EM CONEXÃO COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DO SÍTIO; (G) OS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODO O TIPO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SÍTIO.

Exclusão de garantias e de responsabilidade pelas informações, conteúdos e serviços alojados fora do Sítio.

O Site coloca à disposição dos Utilizadores dispositivos técnicos de ligação (tais como, entre outros, links, banners, botões), diretórios e ferramentas de pesquisa que permitem aos Utilizadores aceder a sites pertencentes e/ou geridos por terceiros (doravante, “Sites Ligados”). A instalação destes links, diretórios e ferramentas de pesquisa no Site tem como única finalidade facilitar aos Utilizadores a pesquisa e o acesso a informações, conteúdos e serviços disponíveis na Internet. A INDUSTRIAS MINEIRAS DO MONDEGO, S.A. (IMOSA®) não oferece nem comercializa a informação, conteúdos e serviços disponíveis nos Sites Ligados, por si mesma ou através de terceiros, nem os controla, aprova, monitoriza ou torna próprios. O Utilizador, portanto, deve ser extremamente prudente na avaliação e utilização da informação, conteúdos e serviços existentes nos Sites Ligados. INDUSTRIAS MINEIRAS DO MONDEGO, S.A. (IMOSA®) NÃO GARANTE NEM ASSUME QUALQUER TIPO DE RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER ÍNDOLE

QUE POSSAM DEVER-SE (A) AO FUNCIONAMENTO, DISPONIBILIDADE, ACESSIBILIDADE OU CONTINUIDADE DOS SÍTIOS VINCULADOS; (B) À MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO, CONTEÚDOS E SERVIÇOS EXISTENTES NOS SÍTIOS VINCULADOS; (C) À PRESTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DA INFORMAÇÃO, CONTEÚDOS E SERVIÇOS EXISTENTES NOS SÍTIOS VINCULADOS; (D) À QUALIDADE, ADAPTAÇÃO, FIABILIDADE E UTILIDADE DA INFORMAÇÃO, CONTEÚDOS E SERVIÇOS EXISTENTES NOS SÍTIOS VINCULADOS, NOS MESMOS TERMOS E COM O MESMO ALCANCE PREVISTO NAS CONDIÇÕES GERAIS 7. 2 E 7.3 RELATIVAMENTE AOS CONTEÚDOS E SERVIÇOS FORNECIDOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SÍTIO.

Exclusão de garantias e de responsabilidade pela utilização do Sítio, dos serviços e dos conteúdos por parte dos Utilizadores.

A INDUSTRIAS MINEIRAS DO MONDEGO, S.A. (IMOSA®). não tem obrigação de controlar e não controla a utilização que os Utilizadores fazem do Site, dos Serviços e dos Conteúdos. Em particular, a INDUSTRIAS MINEIRAS DO MONDEGO, S.A. (IMOSA®). não garante que os Utilizadores utilizem o Site, os Serviços e os Conteúdos em conformidade com o estabelecido no presente aviso legal, nem que o façam de forma diligente e prudente. A INDUSTRIAS MINEIRAS DO MONDEGO, S.A. (IMOSA®) não tem a obrigação de verificar e não verifica a identidade dos Utilizadores, nem a veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os Utilizadores proporcionem sobre si mesmos a outros Utilizadores. INDUSTRIAS MINEIRAS DO MONDEGO, S.A. (IMOSA®) NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E CONTEÚDOS POR PARTE DOS UTILIZADORES OU QUE POSSAM SER DEVIDOS À FALTA DE VERACIDADE, VALIDADE, EXAUSTIVIDADE E/OU AUTENTICIDADE DA INFORMAÇÃO QUE OS UTILIZADORES FORNEÇAM A OUTROS UTILIZADORES SOBRE SI MESMOS E, EM PARTICULAR, EMBORA NÃO EXCLUSIVAMENTE, PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS À PERSONIFICAÇÃO DE UM TERCEIRO LEVADA A CABO POR UM UTILIZADOR EM QUALQUER TIPO DE COMUNICAÇÃO EFECTUADA ATRAVÉS DO SITE.

7. TITULARIDADE DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

O Utilizador reconhece e aceita todos os direitos de propriedade industrial pertencentes ao Grupo Saint-Gobain, sobre os conteúdos e/ou quaisquer outros elementos inseridos nos WEBSITES (incluindo, sem carácter limitativo, marcas, logótipos, nomes comerciais, textos, imagens, planos, desenhos, sons, bases de dados, software, fluxogramas, apresentação, áudio e vídeo), e a sua reprodução sob qualquer forma sem a autorização do seu titular INDUSTRIAS MINEIRAS DO MONDEGO, S.A. (IMOSA®) não concede qualquer licença ou autorização de uso de qualquer tipo sobre os seus direitos de propriedade industrial e intelectual, know-how, nem sobre os referidos direitos de titularidade de outras empresas que façam ou possam fazer parte do Grupo, do qual a INDUSTRIAS MINEIRAS DO MONDEGO, S.A. (IMOSA®) faz parte, nem sobre qualquer outro bem ou direito relacionado com o Site, os Serviços ou os Conteúdos.

8. PROTEÇÃO DE MENORES

Para poderem utilizar os serviços do sítio Web, os menores devem obter a autorização prévia dos pais, tutores ou representantes legais, que serão responsáveis por todos os atos praticados pelos menores a seu cargo.

9. RECUSA E RETIRADA DO ACESSO AO SÍTIO E/OU AOS SERVIÇOS

A INDUSTRIAS MINEIRAS DO MONDEGO, S.A. (IMOSA®) reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao Sítio e/ou aos Serviços, em qualquer momento e sem aviso prévio, aos Utilizadores que não cumpram as presentes Condições Gerais ou as Condições Particulares que possam ser aplicáveis.

10. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ILÍCITAS

Caso qualquer Utilizador ou terceiro considere que existem factos ou circunstâncias que revelem o carácter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou a realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do Sítio e, em particular, a violação de direitos de propriedade intelectual ou industrial ou outros direitos, deverá enviar uma notificação à INDUSTRIAS MINEIRAS DO MONDEGO, S.A. (IMOSA®) com os seguintes elementos: (a) dados de carácter pessoal: nome, morada, número de telefone e endereço de correio eletrónico do reclamante; (b) especificação da alegada atividade ilícita realizada no Site e, em particular, no caso de uma alegada violação de direitos, a indicação precisa e específica dos conteúdos protegidos, bem como a sua localização nas páginas web; (c) factos ou circunstâncias que revelem a natureza ilícita da referida atividade; (d) em caso de violação de direitos, uma assinatura autêntica ou equivalente, com os dados pessoais do titular dos direitos alegadamente violados ou da pessoa autorizada a agir em nome e por conta deste último; (e) uma declaração expressa e clara, sob a responsabilidade do requerente, de que as informações fornecidas na notificação são exatas e do carácter ilícito da utilização dos conteúdos ou da realização das atividades descritas. Estas notificações devem ser enviadas para:

INDUSTRIAS MINEIRAS DO MONDEGO, S.A. (IMOSA®) Estrada do Grou – Estação da Guia 3105 – 095 Guia – Pombal PORTUGAL e-mail: info.IMOSA@saint-gobain.com

Informa-se o reclamante de que os dados facultados poderão ser incorporados num ficheiro propriedade da INDUSTRIAS MINEIRAS DO MONDEGO, S.A. (IMOSA®) para o tratamento da reclamação, pelo que, ao enviar a notificação efetuada por si, como reclamante, em conformidade com o disposto na presente secção, consente de forma plena e sem reservas o referido tratamento

11. DURAÇÃO E RESCISÃO

A prestação do serviço do Sítio e dos restantes Serviços tem, em princípio, uma duração indefinida. Não obstante, a INDUSTRIAS MINEIRAS DO MONDEGO, S.A. (IMOSA®) está autorizada a dar por terminada ou suspender a prestação do serviço do Sítio e/ou de qualquer um dos Serviços em qualquer momento, sem prejuízo do que tenha sido estipulado a este respeito nas correspondentes Condições Particulares. Sempre que seja razoavelmente possível, a INDUSTRIAS MINEIRAS DO MONDEGO, S.A. (IMOSA®) comunicará previamente a cessação ou suspensão da prestação do serviço do Sítio e dos restantes Serviços.

12. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

As relações estabelecidas entre a INDUSTRIAS MINEIRAS DO MONDEGO, S.A. (IMOSA®) e o Utilizador reger-se-ão pelas disposições da normativa vigente em matéria de legislação aplicável e pelo foro competente de acordo com a legislação portuguesa. Todas as questões relacionadas com o site www.IMOSA.pt são regidas pelas Leis Portuguesa e estão sujeitas à jurisdição dos Tribunais competentes de Leiria.